Duplicação da BR-116: ViaBahia aguarda notificação do MPF e por revisão contratural com a ANTT

Em nota ao BLOG DO ANDERSON nesta terça-feira (11), “a ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A em resposta a este veículo de comunicação, informa que ainda não foi formalmente intimada da decisão referida na nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF). A Concessionária esclarece ainda que o Contrato de Concessão firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê a possibilidade de revisão, a cada cinco anos, das obrigações assumidas, o que também é assegurado pela legislação vigente. A ANTT está analisando propostas e alternativas mais eficientes para assegurar um fluxo de tráfego mais seguro e confortável para o público usuário, no trecho da BR-116 sob concessão da ViaBahia. Por fim, informa que a sentença referida na nota divulgada não é definitiva e pode, ainda, ser discutida em outras instâncias de julgamento. A ViaBahia reitera o seu compromisso de atuação séria, transparente e assertiva, visando a prestar o melhor serviço para o usuário”.


FONTE; BLOG DO ANDERSON

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